Requerimento cancelado no INSS: como descobrir o motivo e agir

O que significa um requerimento cancelado?

As situações do requerimento no sistema são Em análise, Exigência, Concluída e Cancelada. A última indica que o pedido foi cancelado e deixou de tramitar. O status, porém, não explica por que isso aconteceu, e é daí que vem a confusão.

Não confunda com “Concluída”, situação própria de pedido que chegou ao fim da análise. Para saber o que de fato ocorreu em cada caso, o que vale é o registro do processo.

Onde encontrar o motivo do cancelamento?

Abra o processo e leia os despachos e comentários, do início ao fim. É lá que o motivo costuma estar registrado, e é também onde aparecem as últimas movimentações antes do cancelamento. Veja a data de Última Atualização para localizar quando a mudança ocorreu.

O que verificar antes de decidir o próximo passo?

1. Leia o despacho finalIdentifique o que o INSS registrou como motivo e a data do registro.
2. Reveja as exigênciasVeja se houve exigência aberta e se foi cumprida no prazo. Exigência vencida deixa o pedido exposto.
3. Confira a ciênciaAnote quando o escritório tomou conhecimento, pois os prazos seguintes contam daí.
4. Veja se foi ato do clienteConfirme com o cliente se houve algum pedido de cancelamento ou desistência da parte dele.
5. Reúna o históricoJunte datas, documentos enviados e comprovantes antes de avaliar a medida cabível.

Sobre o que acontece quando a exigência não é cumprida no prazo, veja Exigência no GERID.

Recorrer ou protocolar um novo requerimento?

A escolha depende do que consta no processo e deve ser avaliada pelo advogado. Em regra, um novo requerimento tem nova DER, e os valores atrasados do período anterior podem se perder, por isso vale pesar com cuidado antes de refazer o pedido. Se houver decisão sujeita a recurso, o prazo ao CRPS, em regra, é de 30 dias da ciência. Confira o processo para saber se cabe recurso naquele caso.

Para o recurso, leia Prazo de recurso ao CRPS.

Como explicar ao cliente o que aconteceu?

Seja direto: o que o sistema registrou, o que já foi apurado, o que ainda precisa ser conferido e qual é o próximo passo. O cliente que ouve “o advogado perdeu” costuma chegar a essa conclusão porque ninguém lhe explicou a sequência. Um resumo com datas e uma proposta de caminho preserva a confiança.

Como evitar surpresas com cancelamentos?

• Consulte os requerimentos com frequência e registre as mudanças de situação.
• Trate toda exigência com data final e responsável.
• Anote quem avisou o cliente de cada pedido do INSS.
• Revise semanalmente os processos sem movimentação.

No PrazoPREV, o advogado consulta o GERID com o próprio acesso e envia os processos com um clique. O sistema registra as movimentações, e a tela de Movimentações mostra a mudança de situação com a data, enquanto Prazos exibe as exigências com cores por urgência e responsável. Assim, uma mudança para “Cancelada” aparece no histórico da ficha do cliente, ao lado dos despachos do INSS e das notas internas.