Requerimento “Em análise” no INSS: o que significa e o que fazer

O que significa “Em análise”?

No Portal de Atendimento, o requerimento aparece com uma entre quatro situações: Em análise, Exigência, Concluída ou Cancelada. “Em análise” indica que o pedido está nas mãos do INSS aguardando decisão e que, naquele momento, não há exigência aberta para o requerente cumprir.

É uma situação que costuma gerar ansiedade, porque pode durar bastante e não diz nada sobre o que está acontecendo por dentro. O status é um retrato, não um andamento.

Por que o status não muda?

O mesmo status pode permanecer enquanto acontecem coisas diferentes no processo, como um agendamento de perícia ou de avaliação social. O GERID e o Portal mostram a situação geral, e os detalhes ficam nos despachos e comentários do processo. Por isso, olhar só o status engana.

Como verificar se há movimento de verdade?

1. Veja a Última AtualizaçãoA data indica a última movimentação registrada. Se for recente, algo aconteceu; se for antiga, o processo está sem mexida.
2. Leia os despachos e comentáriosProcure agendamentos, solicitações ou decisões parciais que não alteraram o status.
3. Confira se há perícia ou avaliação socialOs agendamentos aparecem no processo e mudam o que se espera do cliente.
4. Calcule o tempo desde o requerimentoCompare com o prazo esperado para o tipo de benefício.
5. Registre o que viuAnote a data da conferência na ficha do cliente, para a próxima resposta.

Para entender melhor a data que acompanha cada movimentação, leia o post Última Atualização no GERID.

Quanto tempo o pedido pode ficar em análise?

Depende do benefício. O acordo homologado pelo STF no Tema 1066 fixou prazos máximos de análise, de 30 a 90 dias conforme o tipo de pedido, e a Lei 9.784/1999 traz a regra geral do dever de decidir. Veja o quadro completo em Prazo para o INSS analisar benefício e confira sempre no processo se o seu caso se enquadra.

O que dizer ao cliente que pergunta toda semana?

• Explique o que o status significa, com a data da última conferência.
• Diga o que já foi feito e o que depende do INSS, sem prometer data de decisão.
• Informe qual é o prazo esperado para o tipo de benefício e quando você volta a olhar.
• Combine que o escritório avisará a cada mudança relevante, para ele não precisar perguntar.

Uma resposta com data e critério acalma mais que uma resposta genérica. O cliente quer saber que alguém está olhando.

Quando vale cobrar o andamento?

Quando o tempo decorrido passa do esperado para aquele benefício e o processo está sem movimentação, vale avaliar as medidas possíveis. Antes, confirme que não existe exigência ou documento pendente do seu lado. Para os caminhos quando o prazo do acordo estoura, veja Processo parado no INSS.

Como acompanhar vários requerimentos em análise sem se perder?

Com poucos clientes, abrir cada processo resolve. Com muitos, o que falta é um lugar que mostre quais processos estão há mais tempo sem mudança. No PrazoPREV, depois que o advogado consulta o GERID e envia os processos com um clique, o sistema registra as movimentações e a lista de Estagnados reúne os requerimentos em análise ou exigência sem movimentação há mais de 30 dias. A ficha do cliente guarda a linha do tempo, de modo que a resposta ao cliente fica à mão.