Avaliação social do BPC: como acompanhar o agendamento

O que é a avaliação social e por que ela importa?

No pedido de benefício assistencial (BPC), o INSS pode agendar etapas de avaliação do requerente. Entre elas está a avaliação social, que aparece no processo como um agendamento, da mesma forma que a perícia médica aparece nos pedidos que dependem dela.

Do ponto de vista do escritório, o que importa é o efeito prático: uma etapa agendada e não cumprida pode atrasar o requerimento e exigir nova movimentação. E, como a data costuma estar dentro do processo, sem alerta próprio, ela passa despercebida com facilidade. Os critérios do benefício e o que será avaliado dependem do caso e das regras vigentes, e fogem do escopo deste texto, que trata de organização.

Onde o advogado vê o agendamento?

No processo do requerimento, no Portal de Atendimento do INSS, acessado com o login do GERID. Agendamentos de perícia e de avaliação social aparecem no processo, e muitas vezes junto a um despacho. Ao notar mudança na situação ou na Última Atualização, abra o processo e leia o texto completo, em vez de se guiar só pelo status.

Para o caminho completo de consulta, veja Como acompanhar um requerimento pelo GERID.

Como dividir essa tarefa na equipe?

Em equipe, o problema não é falta de gente, e sim falta de dono. Quando todos consultam o GERID e ninguém é responsável, cada um supõe que outro já avisou o cliente. Combine uma divisão simples.

• Quem consulta os requerimentos e identifica novos agendamentos.
• Quem registra data, horário, local e comprovante.
• Quem avisa o cliente e confirma o recebimento do aviso.
• Quem confirma na véspera e registra se o cliente compareceu.
• Quem substitui cada um em férias ou ausência.

Em escritórios pequenos, uma mesma pessoa pode cumprir mais de um papel. O essencial é que cada agendamento tenha um nome ao lado. Veja mais sobre essa lógica em Como dividir os processos do INSS entre a equipe.

Como preparar o cliente para a avaliação?

Muitas vezes o cliente conta com a ajuda de um familiar para receber os avisos, e a comunicação precisa ser clara e por um canal que a família acompanhe. Passe a data, o horário e o local por escrito, confirme que o aviso foi lido e combine quem levará o cliente.

1. Informe o agendamento por escritoData, horário e endereço, copiados do comprovante.
2. Identifique o contato certoAnote quem da família acompanha o cliente e o melhor meio de falar com essa pessoa.
3. Oriente sobre o comparecimentoReforce que a presença é necessária e que o escritório deve ser avisado de qualquer impedimento.
4. Confirme na vésperaUma ligação ou mensagem curta evita a surpresa no dia.
5. Registre o que ocorreuAnote se a avaliação foi realizada e qualquer informação nova do processo.

A orientação sobre o conteúdo da avaliação é uma decisão do advogado responsável pelo caso. Este roteiro trata apenas de organização do comparecimento.

Qual é o prazo do INSS para decidir o BPC?

No acordo homologado pelo STF no RE 1.171.152 (Tema 1066), confirmado pelo Plenário em fevereiro de 2021, os benefícios assistenciais (BPC) têm prazo máximo de 90 dias para a conclusão da análise. O acordo prevê também o agendamento de perícia em até 45 dias. Confira no processo e na jurisprudência atual se o caso se enquadra e como o prazo é contado.

Por ser um prazo longo, o BPC exige acompanhamento contínuo: entre o protocolo e a decisão há várias etapas, e cada uma pode travar. O post Como acompanhar um pedido de BPC detalha as etapas.

Quais são as falhas mais comuns?

Como o PrazoPREV ajuda a não perder a avaliação social?

O advogado consulta o GERID com o próprio acesso e, na lista de requerimentos, envia os processos ao PrazoPREV com um clique. Na tela Perícias, o escritório tem a agenda das perícias médicas e das avaliações sociais lidas do GERID, em um só lugar, em vez de espalhadas por despachos.

Cada agendamento pode ter responsável e um roteiro de contatos com o cliente até a data, com a véspera em destaque. O PrazoPREV orienta a equipe sobre quando agir, mas não envia mensagens ao cliente. Se você quer um método de organização que vale para qualquer tipo de prazo, leia Como organizar os prazos do GERID.